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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2006 - 11:47
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2015 - 16:28
Mulher que tentava levar drogas ao companheiro no presídio é condenada pelo TJ
O flagrante na revista íntima foi questionado
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2019 - 12:55
OAB defende pagamento de honorários de sucumbência a advogados públicos
Pagamento das verbas é questionado pela PGR no Supremo.
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2014 - 15:15
Envolvimento da Volkswagen com ditadura é questionado por acionistas
Em reunião anual de prestação de contas, empresa alemã também terá de explicar venda de caminhões com jatos d'água para PM do Rio
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2011 - 18:51
Número de servidores em gabinetes na Câmara é questionado
Partido pede liminar para suspender a eficácia de resolução da Câmara dos Deputados que alterou o quantitativo de servidores lotados nos gabinetes das lideranças partidárias
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2011 - 13:45
Incentivo unilateral de ICMS a importações é questionado no STF
A CNI ajuizou, no STF, ADI em que impugna a Lei goiana, que concede incentivos unilaterais à importação de produtos e insumos, sem a prévia realização de convênio com os demais estados e o Distrito Federal, conforme previsão constitucional
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2011 - 17:00
Aplicação de dispositivo do Minha Casa, Minha Vida é questionado
Dispositivo prevê que, ?para efeito de cobrança de custas e emolumentos, as averbações e os registros relativos ao mesmo ato jurídico ou negócio jurídicos e realizados com base no caput (do artigo 237-A) serão considerados como ato de registro único, não importando a quantidade de unidades autônomas envolvidas ou de atos intermediários existentes
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2011 - 12:18
Voto impresso a partir de 2014 é questionado no Supremo
A PGR pede a suspensão e a posterior declaração de inconstitucionalidade do artigo 5º da Lei 12.034/2009
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Novembro de 2020 - 18:15
Rol da ANS pode ser questionado em situações especiais
Para especialistas em Direito, pedido médico se sobrepõe à lista da Agência Nacional de Saúde.
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2008 - 18:25
Inquérito pode ser questionado, dizem advogados do casal Nardoni.
Tudo o que foi produzido pode ser submetido ao crivo do contraditório", afirmaram. Defesa vai aguardar que reconstituição seja documentada para fazer comentários.
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2008 - 20:33
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2020 - 10:32
Corte considera pré-questionado fundamento da apelação que não foi analisado no provimento do recurso
O entendimento foi manifestado em julgamento que analisou duas posições antagônicas adotadas pelo tribunal em situações semelhantes.
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2015 - 14:05
Questionado dispositivo que impede exercício provisório de cônjuges de servidores do MRE no exterior
O dispositivo questionado acaba com o exercício provisório em unidades administrativas do
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2015 - 10:00
Benefício fiscal para investimento em turismo, esporte e cultura em SC é questionado
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5339, no Supremo Tribunal Federal (STF), contra dispositivos de lei catarinense que estabelecem benefício fiscal aos contribuintes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) que aplicarem recursos financeiros em projetos turísticos, esportivos e culturais no âmbito do Sistema Estadual de Incentivo à Cultura, ao Turismo e ao Esporte (Seitec)
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2022 - 10:49
Instituição financeira é responsável por provar autenticidade de assinatura em contrato questionado pelo cliente
A tese foi estabelecida pelo colegiado ao analisar o REsp 1.846.649 – interposto por um banco contra acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) em Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR). Para fixação do precedente qualificado, a seção havia suspendido todos os processos em trâmite no TJMA.
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2017 - 09:19
Alexandre de Moraes deve ser questionado sobre PSDB e Lava Jato em sabatina no Senado
Indicado por Temer para vaga de Teori, ministro licenciado da Justiça deverá responder a perguntas sobre ligação com o PSDB; acusação de plágio; e processos em análise no Supremo.
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2016 - 09:28
Acordo de delação premiada não pode ser questionado por quem não seja parte decide STJ
O entendimento foi proferido pelo colegiado ao julgar recurso em habeas corpus apresentado por três integrantes da cúpula da Polícia Militar do Rio de Janeiro presos preventivamente em virtude das investigações da chamada Operação Carcinoma.
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2015 - 10:42
Requisito legal para concessão de certificado de entidade beneficente é questionado em ADI
A entidade pede liminar para suspender os efeitos do artigo 15 da Lei 12.868/2013 até o julgamento final da ADI, que tem como relator o ministro Celso de Mello
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2011 - 18:56
Regime diferenciado de contratações para obras da Copa do Mundo é questionado
De acordo com os partidos políticos, houve ?abuso no poder de emendar? por parte do relator da MP 527
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2011 - 15:20
Laboratório não deve pagar indenização por exame de HIV questionado na justiça
O valor encontrado no exame (0,25) estava na margem de dúvida sobre a contaminação e encontrava-se mais próximo do valor previsto para negativo do que para positivo